sexta-feira, 4 de maio de 2012

O sujeito de direito e os Direitos Humanos (3ª semana)


Unidade 3 - Direitos humanos e convivência democrática
Disciplina: Educação em Direitos Humanos
Semana 3 (11 à 17/03/12)

O sujeito de direito e os Direitos Humanos

O sujeito de direito não é somente uma norma/descrição que está na lei, o que leva muitas vezes as competências a pensar que não precisam fazer nada para garantir tal direito, o que é um grande erro.

Por isso, é de extrema importância estudar políticas públicas como o ECA datado de 1990 inspirado na Convenção de Direitos da criança, onde as crianças dos 0 aos 12 anos e dos 12 aos 18 anos são consideradas adolescentes protegidos de forma integral (colocá-la a salvo de toda e qualquer forma de violência contra ela), pois se trata de uma pessoa em desenvolvimento. 

É pensando nestes Direitos que a escola deve observar atentamente se de fato todas essas considerações estão se realizando, não é um ambiente fácil, já que possui violência entre alunos e entre professor e aluno, mas precisamos fazer uso do diálogo, como um espaço para o aluno se expressar, mesmo com os colegas de profissão a conversa deveria ocorrer.

Se pensarmos na História dos Direitos Humanos no Brasil, encontramos, como dito anteriormente, um conceito que ainda está em construção e possui os seguintes aspectos:

- Associado a história política e social do país (oligarquia, ditadura, escravidão);
- Uma ação coletiva e um modo de ser e agir, antes de ser uma ação institucionalizada;
- Sua gestão atravessou processos de lutas e conquistas por direitos.

A realidade escolar leva muitas vezes a desistência de buscar algo novo , diferente ou mesmo conceitual e histórico    como os Direitos Humanos.

# Vivência
O âmbito escolar não é fácil para lidar com conceitos tão profundos e tão importantes.
Me deparo atualmente com turmas com perfil explosivo e ao longo deste primeiro bimestre me deparei com 3 brigas de grupos diferentes dentro da escola, o que torna cada vez mais claro para mim a necessidade do diálogo e mais do que isso a importância de trabalhar os conceitos e as PRÁTICAS dos Direitos Humanos.
Mas se isso não é fácil com crianças e adolescentes que tem por objetivo se abrir para novos conhecimentos imagine com adultos, que já possuem ideias formuladas.






# Bibliografia

Vídeo-aula 9: Sujeito de Direitos
Vídeo-aula 10: EDH no Brasil
Vídeo de Apoio: Conflitos interpessoais, constituição do sujeito de direito e promoção dos direitos humanos, de Guilherme Assis de Almeida
Vídeo de Apoio: Dalmo Dalari e o ECA
ZENAIDE, Maria Nazaré Tavares. Quadro das entidades de DH no Brasil.
ZENAIDE, Maria Nazaré Tavares. Linha do Tempo da Educação em Direitos Humanos na America Latina e no Brasil.
ZENAIDE, Maria Nazaré Tavares. Mecanismos nacionais de proteção dos direitos humanos.
Site da UNICEF: http://www.unicef.org.br/

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